A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou que não tem recursos para cobrir despesas
Universidade Federal do Amazonas (Reprodução) |
MANAUS - Após o novo congelamento dos pagamentos de dezembro às universidades federais por meio do decreto 11.269 anunciado pelo governo federal no dia 1º deste mês, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou que não tem recursos para pagamentos de água, contratos de energia elétrica e terceirizados serviços com os quais já foi calculado no orçamento.
O Ministério da Educação (MŠK) anunciou que "zerou o limite para pagamento de despesas discricionárias do Ministério da Educação previsto para o mês de dezembro". Ao todo, foram bloqueados R$ 344 milhões em recursos de universidades federais de todo o país.
Representando uma redução de R$ 6.221.630,00 nos cofres da Ufam, somados ao corte de junho, o total chegará a R$ 13.582.419,02 no orçamento de 2022. , afetará o planejamento para 2023, que já é estimado em 20% menor.
Além das contas básicas, o bloqueio também vale para bolsas de ensino, extensão e pesquisa e auxílios para atividades acadêmicas. Segundo Sylvia Pulga, reitora da universidade, se o bloqueio não for levantado, as atividades acadêmicas estarão em risco.
“A partir de agora, por exemplo, se algum aluno nosso precisar ir a Manacapur para fazer pesquisa ou dar aulas, a universidade não poderá arcar com os custos de transporte como antigamente”, explica o reitor.
A Ufam e outras universidades federais afetadas pelo obstáculo estão tentando dialogar com o Ministério da Educação. Segundo o diretor da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcel Fonseca, as negociações devem chegar a uma solução.
"Solicitei à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) e à Secretaria de Educação Superior (Sesu) que os R$ 300 milhões liberados ao MEC pela portaria SETO/ME 10.395 de 06/12/2022 sejam devolvidos para pagar o " "aspectos mais dramáticos das universidades", disse o diretor.
O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente, reitor Evandro Soares (UFMT), se reuniram nesta quarta-feira, 7, com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), para discutir o bloqueio .
“A Andifes manterá contato constante com o governo e parlamentares com o objetivo de reverter os bloqueios de recursos que estão inviabilizando o final do ano para toda a rede de universidades federais”, disse o reitor Ricardo Fonseca após a reunião.
Transição
Um "apagão de dezembro" foi previsto pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, que coordena grupos técnicos no gabinete de transição do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em reunião com o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, no dia 5, o titular da pasta já manifestou preocupação.Ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), coordenador dos grupos da equipe de transição (Reprodução) |
Mercadante disse ainda que com o novo bloqueio serão afetados diretamente cerca de 14 mil médicos residentes em hospitais universitários federais, 100 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior e outros 60 mil em bolsas de formação de professores.
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Fonte: revistacenarium.com.br