O político passou seis anos preso, mas foi solto pelo STF em 2022
 |
O ex-governador Sérgio Cabral terá de usar tornozeleira eletrônica | Foto: Reprodução |
Um juiz do Rio de Janeiro cassou a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nesta quinta-feira, 9 de dezembro. A medida será substituída por medidas preventivas como uso de tornozeleiras eletrônicas, confisco de passaportes e audiências judiciais mensais. A decisão refere-se à Operação Calicute que levou Cabral à prisão em 2016.
O pedido da defesa foi acolhido por quatro dos sete desembargadores que votaram durante a sessão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Mais cedo, Cabral conquistou uma vitória na Justiça paranaense, conquistando o direito ao turno da noite.
O político é acusado de liderar um esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro. Ele passou seis anos preso e foi solto em 2022 por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabral foi condenado a 400 anos de prisão.
Outra decisão favorável a Cabral
Esta não é a primeira vez que a Justiça dá decisão favorável ao ex-governador. Em dezembro do ano passado, a juíza Gabriela Hardt ordenou a soltura de Cabral.
“O arguido é informado das condições impostas para a execução da pena em regime domiciliário, designadamente que deve permanecer em prisão domiciliária a todo o tempo nos dias de semana, fins de semana e feriados”, escreveu na altura o juiz.
Ministros do STF também consideraram decisões favoráveis a Cabral. Ainda em dezembro de 2022, o STF revogou a prisão do ex-governador. O placar do julgamento ficou empatado em 2 a 2 e o voto decisivo foi do ministro Gilmar Mendes.
O político permaneceu preso por seis anos e foi o último dos condenados na Operação Lava Jato que ainda cumpria pena em regime fechado. Ele foi condenado por 23 crimes, acumulando mais de 400 anos de prisão. A principal acusação é que ele comandava uma quadrilha responsável por fraudes em centenas de concursos públicos no Rio de Janeiro.
Fonte: revistaoeste