Ofícios mostram que o Ministério de Minas e Energia pretendia incorporar os objetos ao domínio público
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A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, durante o anúncio do programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, no Ministério da Saúde - 23/11/2022 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo |
O ex-secretário de Comunicação Social Fabio Wajngarten divulgou uma série de documentos neste sábado, 4 de junho, sobre joias da Arábia Saudita que seriam um presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso veio à tona após denúncia publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
Tudo começou após a viagem do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque ao país para representar Bolsonaro em outubro de 2021. O almirante recebeu presentes endereçados ao governo brasileiro. Em nota de agradecimento enviada aos anfitriões e publicada hoje, Wajngarten Albuquerque informou que as peças serão incorporadas ao patrimônio brasileiro. Não há menção a joias, mas sim a bens de valor material e artístico.
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Agradecimentos do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao príncipe da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud – 22/11/2021 | Foto: Reprodução |
O portfólio explica na carta por que trouxe os objetos para o Brasil. "No que diz respeito à situação específica do ministro, representante do presidente da república, a impossibilidade de recusar ou devolver imediatamente os presentes devido às circunstâncias atuais e aos valores históricos, culturais e artísticos dos bens oferecidos, é necessário e necessário um local legal adequado para coleta", afirma o Ministério de Minas e Energia.
Ainda neste documento, a pasta reforça a necessidade de enviar os itens para a arrecadação do governo.
Após retornar ao Brasil em um voo comercial que pousou no aeroporto de Guarulhos, Albuquerque e seus assessores tiveram que prestar esclarecimentos à Receita Federal (RF). Isso porque na bagagem de Marcos Soeiro, um dos assessores do ministro, estavam joias no valor de cerca de R$ 20 milhões.
Segundo Albuquerque, até aquele momento os integrantes da comitiva brasileira, inclusive ele próprio, desconheciam o conteúdo do presente, pois já havia sido lacrado da Arábia Saudita. O RF exige que todas as mercadorias que entrem no país com valor superior a mil dólares sejam declaradas ao tesouro. Assim, as joias (relógio, anel, par de brincos e colar) foram preservadas.
Em carta enviada ao Palácio do Planalto em 28 de outubro de 2021, constava no "assunto" a seguinte frase sobre joias supostamente para Michelle Bolsonaro: "Presentes oferecidos por ocasião de eventos formais no exterior".
Em outro documento dirigido ao Chefe do Estado-Maior da Federação Russa datado de 3 de novembro de 2021, consta o “assunto”: “Liberação e consequente apuração legal adequada das doações retidas por este órgão, que foram oferecidas por ocasião de eventos protocolares no exterior ."
Em 29 de outubro de 2021, em ofício da Subsecretaria de Documentação Histórica, vinculada à Presidência da República, consta que os objetos serão encaminhados para análise quanto à inclusão no acervo particular ou no acervo público da Presidência da República. a República. , conforme decreto 4.344/2002.
Fonte: revistaoeste
Após retornar ao Brasil em um voo comercial que pousou no aeroporto de Guarulhos, Albuquerque e seus assessores tiveram que prestar esclarecimentos à Receita Federal (RF). Isso porque na bagagem de Marcos Soeiro, um dos assessores do ministro, estavam joias no valor de cerca de R$ 20 milhões.
Segundo Albuquerque, até aquele momento os integrantes da comitiva brasileira, inclusive ele próprio, desconheciam o conteúdo do presente, pois já havia sido lacrado da Arábia Saudita. O RF exige que todas as mercadorias que entrem no país com valor superior a mil dólares sejam declaradas ao tesouro. Assim, as joias (relógio, anel, par de brincos e colar) foram preservadas.
Em carta enviada ao Palácio do Planalto em 28 de outubro de 2021, constava no "assunto" a seguinte frase sobre joias supostamente para Michelle Bolsonaro: "Presentes oferecidos por ocasião de eventos formais no exterior".
Em outro documento dirigido ao Chefe do Estado-Maior da Federação Russa datado de 3 de novembro de 2021, consta o “assunto”: “Liberação e consequente apuração legal adequada das doações retidas por este órgão, que foram oferecidas por ocasião de eventos protocolares no exterior ."
Em 29 de outubro de 2021, em ofício da Subsecretaria de Documentação Histórica, vinculada à Presidência da República, consta que os objetos serão encaminhados para análise quanto à inclusão no acervo particular ou no acervo público da Presidência da República. a República. , conforme decreto 4.344/2002.
Fonte: revistaoeste