Grupo critica decisão da Justiça Eleitoral contra ex-coordenador da Operação Lava Jato
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| Deltan Dallagnol durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação/Agência Câmara |
Mais de cem deputados federais se posicionaram contra a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Grupo de parlamentares assina manifesto em favor do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.
O manifesto foi encaminhado à Corregedoria da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30. Mais de uma centena de parlamentares pediram ao Legislativo que não acatasse a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 16 de maio, quando rejeitou o registro da candidatura. de de Dallagnol, que foi o melhor candidato eleito a deputado federal em 2022 no Paraná. Ele recebeu 344.917 votos.
Sobre o pedido para manter Dallagnol no cargo, um grupo de deputados afirma que, pela constituição federal, a Câmara dos Deputados trataria de questões de mandatos. O Manifesto cita o artigo 49, parágrafo 11 da Carta Magna, que define como competência exclusiva do Congresso Nacional “assegurar a preservação de seu poder legislativo em face da apropriação normativa de outros poderes”.
“Outro argumento é o de que a Justiça Eleitoral não cumpriu o prazo legal de apreciação das listas de candidatos até 20 dias antes da eleição, o que fere a segurança jurídica, causa instabilidade política e viola o direito ao sufrágio universal dos eleitores paranaenses que elegeram Dallagnol. o deputado mais popular do Paraná em 2022", destaca o manifesto. Com o mandato cassado pelo TSE, o ex-procurador teve sua candidatura devidamente confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná antes das eleições.
Por fim, um grupo de mais de cem parlamentares aponta que a cassação do mandato de Dallagnol pelo TSE tem sido criticada por entidades como a Transparência Internacional. Editoriais de jornais e análises de advogados são citados no documento entregue à Câmara Interna.
Manifesto em favor de Dallagnol by Anderson Scardoelli on Scribd
Quem assina o manifesto em favor de Dallagnol
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Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados |
O documento menciona que o apoio ao mandato de Deltan Dallagnol tem 115 deputados, mas em outra parte diz 116. Mas há 103 nomes na lista. Especificamente, os seguintes congressistas assinaram o manifesto:
Abilio Brunini
Adilson Barroso
Adriana Ventura
Amaro Neto
Alfredo Gaspar
Alexandre Guimarães
Amália Barros
André Fernandes
Any Ortiz
Bia Kicis
Bibo Nunes
Bruno Ganem
Capitão Alberto Neto
Capitão Alden
Capitão Augusto
Carla Zambelli
Caroline de Toni
Carlos Jordy
Chris Tonietto
Clarissa Tércio
Coronel Assis
Coronel Chrisóstomo
Coronel Fernanda
Coronel Meira
Coronel Telhada
Coronel Ulysses
Cristiane Lopes
Daniela Reinehr
Daniel Freitas
Daniel Trzeciak
Diego Garcia
Dr. Fernando Máximo
Dr. Frederico
Dr. Luiz Ovando
Dr. Victor Linhalis
Eli Borges
Eros Biondini
Evair Vieira de Melo
Felipe Francischini
Fernando Rodolfo
Filipe Martins
General Girão
General Pazuello
Geovania de Sá
Gilson Daniel
Gilson Marques
Gilvan da Federal
Greyce Elias
Gustavo Gayer
Igor Timo
Joaquim Passarinho
José Medeiros
José Nelto
Julia Zanatta
Júnior
Kim Kataguiri
Luiz Lima
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Lucas Redecker
Mário Frias
Marco Brasil
Marcos Pollon
Marcel van Hattem
Marcelo Moraes
Messias Donato
Mendonça Filho
Mauricio do Vôlei
Mauricio Marcon
Nely Aquino
Nicoletti
Nikolas Ferreira
Osmar Terra
Padovani
Pastor Diniz
Pastor Eurico
Pedro Aihara
Pedro Westphalen
Pr. Marco Feliciano
Prof. Paulo Fernando
Raimundo Costa
Renata Abreu
Ricardo Salles
Roberta Roma
Roberto Duarte
Rodrigo Estacho
Rodrigo Gambale
Rodrigo Valadares
Rosângela Moro
Rosana Valle
Samuel Viana
Sanderson
Sargento Fahur
Sargento Gonçalves
Sargento Portugal
Silvia Waiãpi
Sóstenes Cavalcante
Tenente Coronel Zucco
Thiago Flores
Vermelho
Vicentinho Júnior
Vinicius Carvalho
Zé Trovão
Zé Vitor
Fonte: revistaoeste