ICMS: além do gás e da gasolina, preço dos remédios também deve subir em 11 estados

A justificativa oficial para o reajuste do ICMS é queda na arrecadação



Brasil - Com a iminente revisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 11 estados brasileiros, a população se prepara para um aumento de 1% a 2% nos preços dos medicamentos este ano. Uma medida que afeta diretamente a saúde financeira dos brasileiros apresenta outro desafio no contexto de inflação e incerteza econômica.

Entre os estados que adotarão o reajuste, destacam-se Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins, que enfrentarão aumento no ICMS de medicamentos pelo segundo ano consecutivo. A correção valerá também para Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. Esta decisão está a causar alarme na sociedade, especialmente numa altura em que o acesso aos cuidados de saúde já é difícil.

Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o Brasil tem uma carga tributária sobre medicamentos seis vezes maior que a média mundial. Embora a alíquota global do imposto sobre medicamentos seja de 6%, no Brasil ela atinge alarmantes 36%. Esta disparidade coloca os consumidores domésticos numa situação delicada com o aumento dos custos de saúde e a necessidade de reavaliar os orçamentos familiares.

A justificativa oficial para o reajuste do ICMS é a diminuição da arrecadação, reflexo de mudanças na arrecadação tributária, que levou a um prejuízo de aproximadamente R$ 109 bilhões, segundo o Comitê Nacional de Ministros da Fazenda, Fazenda, Receita ou Tributos de dos Estados e do Circuito Federal (Comsefaz).

A Abrafarma destaca que a elevada carga tributária sobre medicamentos no Brasil é um fator significativo na taxa de não adesão ao tratamento clínico, que já chega a alarmantes 54%. Com o aumento dos preços dos medicamentos, esse índice tende a aumentar, o que impacta negativamente na saúde da população.


Fonte: cm7

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